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Advogado inscrito na OAB seccional Sergipe, Assessor Jurídico de Procuradoria pública. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes,

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Artigo · há 10 anos

O STF e as vaquejadas, onde ficaram os aspectos cultural e econômico?

Essa semana o STF em sessão plenária julgou a ADI 4983, declarando a inconstitucionalidade da Lei 15299/13 do Estado do Ceará que regulamenta a prática de vaquejada. Com o devido respeito àquela...
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Notícia · há 10 anos
Tribunal de Justiça de Sergipe decide que Executivo deve pagar salários dos servidores em parcela única até o dia 30 do mês trabalhado

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Os servidores do estado de Sergipe vem enfrentando a situação vivenciada por servidores no restante do país com relação ao parcelamento ou atraso de salários. O que antes ser servidor era uma...
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Notícia · há 10 anos
STJ admite retificação de nome para acrescentar sobrenome materno

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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido transmitido à época de...
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Comentário · há 10 anos

STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo

Ytalo Freitas · há 10 anos
Obrigado Anderson. Quando postei foi no sentido que seria a pauta daquele dia no STF. Porém, agora, é de fato "decidirá" logo que foi retirado de pauta. Abraço!
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Comentário · há 10 anos

STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo

Ytalo Freitas · há 10 anos
Caro Rondineli, essa questão está contornada sob o aspecto dos medicamentos de alto custo que não são padronizados pelo SUS. Também estão envolvidos alguns produtos que não merecem guarida do Poder Judiciário logo que tem ocorrido uma grande oneração da Fazenda Pública por demandas simples como a pro´pria notícia veicula: loções, gel, etc.
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Comentário · há 10 anos

Discussão: O Estado de Sergipe deve ser responsabilizado pela morte do ator Domingos Montagner?

Pedro Henrique Lisbôa Prado · há 10 anos
Esse caso merece uma análise maior da situação fática. Embora não houvesse sinalização no local, talvez o autor devesse tomara cuidados maiores. Será que o local que ele estava era realmente o de acesso à prainha?
Então, creio que ao final os entes serão responsabilizados, porém de forma atenuada. Abraço Dr!
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Fernanda Kurita, Advogado
Fernanda Kurita
Artigo · há 5 anos
LGPD Contratos: Tenho que adequar os contratos já existentes à LGPD?

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Sim, para a segurança da sua empresa, você deve adequar os contratos já existentes à LGPD . Para te auxiliar, irei te sugerir 3 passos a serem seguidos: (1) mapeamento dos contratos; (2) separação...
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Ighor Jacintho, Advogado
Ighor Jacintho
Artigo · há 10 anos
Diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução

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Pílulas do Novo CPC – nº 12 Diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução O novo código de processo civil trouxe importantíssimas novidades que certamente contribuirão muito...
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